Clubes contestam e Praiense remete assunto para a justiça
A Federação Portuguesa de Futebol anunciou na tarde de Sábado, através de um comunicado, que vai indicar o Vizela e o Arouca para a subida à II Liga.
“A 24 de Abril, a UEFA indicou às federações que deveriam ter em conta o mérito desportivo sempre que não fosse possível terminar em campo uma competição”, e sendo que o Campeonato de Portugal não chegou a ser terminado, “na época 2019/20 serão indicados para ascender à II Liga o Futebol Clube de Vizela, Futebol SAD (Série A) e o Futebol Clube de Arouca, Futebol SDUQ LDA (Série B).”
À data da suspensão do Campeonato de Portugal, o Vizela liderava a Série A com 60 pontos (mais oito que o segundo classificado Fafe), enquanto o Arouca estava em 1.º lugar na Série B com 58 pontos (mais oito que o Lusitânia de Lourosa).
Na Série C o líder era o Praiense com 53 pontos e na Série D o Olhanense com 57 pontos (os mesmos que o Real Massamá).
Confira o comunicado da FPF na íntegra:
“A Direcção da Federação Portuguesa de Futebol deu por terminadas, a 8 de Abril, as provas nacionais seniores não-profissionais que organiza.
Na mesma data, decidiu que analisaria «de que forma, serão indicados os dois clubes que acedem à II Liga de futebol».
O Decreto-Lei 18-A/2020, de 23 de Abril, autorizou as federações a proceder às alterações regulamentares necessárias para dar resposta a constrangimentos causados pela emergência de saúde pública relacionada com a pandemia COVID-19.
A 24 de Abril, a UEFA indicou às federações que deveriam ter em conta o mérito desportivo sempre que não fosse possível terminar em campo uma competição.
No dia 30 de Abril, o Conselho de Ministros decidiu que só autorizará a realização de jogos da Liga NOS e a final da Taça de Portugal.
A FPF assinou com a Liga Portugal, a 1 de Julho de 2016, um contrato que estabelece, entre outros pontos, que ascendem à II Liga dois clubes do Campeonato de Portugal, em função do mérito desportivo.
O Campeonato de Portugal é uma competição em duas fases. Na primeira, 72 clubes competem em 4 séries de 18 equipas. Os dois primeiros de cada série disputam um play-off para encontrar os dois a indicar à II Liga.
O Campeonato de Portugal foi interrompido em Março, quando faltavam disputar nove jornadas da primeira fase e todos os clubes se encontravam com o mesmo número de jogos.
É manifesta a impossibilidade de utilizar o play-off para indicar à Liga Portugal os dois clubes com acesso à II Liga.
Assim, a Direção da FPF reconhece o mérito desportivo e indicará, de entre os líderes das séries à data em que a prova foi dada por concluída, os dois clubes com maior número de pontos.
Na época 2019/20 serão indicados para ascender à II Liga o Futebol Clube de Vizela, Futebol SAD (Série A) e o Futebol Clube de Arouca, Futebol SDUQ LDA (Série B)”.
Praiense vai recorrer: “Pela verdade desportiva”
Entretanto, o Praiense anunciou que vai recorrer para a justiça da indicação da Federação Portuguesa de Futebol de subir Vizela e Arouca à II Liga.
Na sua página do Facebook, o Praiense reforça que “não se podem inventar regras, que contrariem toda a lógica de um regulamento”, pelo que vai recorrer judicialmente.
“Foi com um enorme surpresa e estupefação que tivemos conhecimento do comunicado oficial da Federação Portuguesa de Futebol, em relação ao Campeonato de Portugal.
Nunca, em momento algum, esperávamos que houvesse uma clara violação da igualdade de tratamento na decisão da FPF perante as equipas que lideravam as séries do CP. A expectativa criada até este comunicado foi sempre a de uma decisão administrativa justa, baseada em princípios básicos do Estado de Direito.
Na nossa modesta opinião, a decisão da FPF enferma de erro nos critérios que a nortearam. O «mérito desportivo» não se fundamenta na equipa que tem mais pontos numa série que, de antemão, nunca garantiria uma subida à II Liga. Qualquer equipa na sua série poderia ter 100 pontos à frente do 2.º classificado, e tal situação só permitiria o acesso ao Play-off. A própria lógica inerente a todo o Campeonato de Portugal é esta: A de que é indiferente a vantagem do 1.º para o 2.º classificado da sua série.
Pela nossa gente, que tanto tem sonhado por uma subida justa, pelos nossos atletas, que sempre acreditaram no nosso projeto, pela nossa equipa técnica, pela Praia da Vitória, e pelos Açores, que há muito já se habituaram a lidar com os tiques centralistas, demos orientação ao nosso advogado para iniciar um processo judicial que vise a anulação da decisão da FPF por violação de princípios constitucionais; e a eventual ação indemnizatória pela perda de oportunidade de participarmos no acesso à II Liga. Não se podem inventar regras que contrariem toda a lógica de um regulamento. E esta decisão da FPF é um paradoxo perante todo o regulamento do Campeonato de Portugal”.
“Fomos enganados”
A decisão da FPF foi também contestada pelo Olhanense, que também ficou de fora.
A Direcção da Sporting Clube Olhanense Futebol SAD reagiu à decisão da FPF em comunicado publicado no Facebook, onde se pode ler que esta “viola claramente a verdade desportiva, o mérito desportivo, o critério de territorialidade e o regulamento da competição, não sendo nem justa nem equitativa”.
De igual modo, a AD Fafe, que era segundo classificado na Série A do Campeonato de Portugal, assume que a decisão da Federação Portuguesa de Futebol de não realizar um play-off de subida à II Liga terá “consequências trágicas” para o clube.
“Em contrapartida, a mesma Federação permitiu a realização dos 90 jogos da I Liga. Estas decisões têm consequências trágicas para a nossa Associação e outras similares”, afirma ainda os fafenses.
Do mesmo modo, o Real SC, que era segundo classificado na Série D, do Campeonato de Portugal, na altura do cancelamento da competição acusa o organismo presidido por Fernando Gomes de estar a “enganar os clubes”.
Em comunicado, o Real SC diz que “ao tomarmos conhecimento da decisão da FPF sobre o Campeonato de Portugal, a primeira ideia que nos vem à cabeça é a de que mais uma vez fomos enganados. E por quem? Pela FPF”.
“A verdade é que, o Real Sport Clube e os outros clubes em posição de disputar a subida foram contactados por responsáveis da FPF para estarem preparados para o play-off. Foi o que fizemos, com todos os encargos inerentes à manutenção da equipa.
Afinal de contas era tudo uma mentira. Sentimo-nos ludibriados. E por quem? Pela FPF”, acrescenta.
Seis emblemas pedem reunião
O Olhanense avançou mesmo no seu Site da Internet, que as direcções do Lourosa, Olhanense, Real, Praiense, Benfica e Castelo Branco e Fafe, “dizem-se surpreendidos com a decisão, pelo que as direcções dos clubes suprarreferidos reuniram, atendendo a que tal situação contraria totalmente aquilo que lhes foi transmitido desde o início de Abril pelo departamento de competições da FPF, que sempre lhes disse que aguardassem serenamente, pois, em articulação com o Governo e a Direcção-Geral da Saúde, a breve trecho, iriam ser anunciadas as datas de início dos treinos, bem como as datas e os locais onde se iriam realizar os jogos de play-off.
Posto isto, consideram os clubes que é da mais elementar necessidade o agendamento de uma reunião conjunta com a direcção da FPF, de modo a esclarecer toda esta situação, pois, como bem se compreenderá, a mesma, a tornar-se definitiva, causará elevados prejuízos desportivos e económicos aos clubes signatários”.
