Seis novos protocolos materializam cooperação entre Governos dos Açores e Madeira
Os Governos dos Açores e da Madeira assinaram hoje seis novos protocolos de colaboração nas áreas das telecomunicações, da ciência e investigação, da energia, da agricultura, da cultura e do voluntariado jovem, numa cerimónia realizada no Funchal que culminou a visita oficial de Vasco Cordeiro àquela região autónoma.
As duas regiões autónomas assinaram também, no terceiro desta deslocação oficial, aditamentos aos protocolos sobre recursos florestais e sobre pescas e aquicultura que foram assinados no início de 2016, no quadro da visita de Miguel Albuquerque aos Açores.
Na área das telecomunicações, o acordo de cooperação hoje assinado entre os dois executivos refere que os Açores e a Madeira são servidos por um único cabo submarino, sendo necessário encontrar uma alternativa aos atuais sistemas internacionais que ligam as duas regiões e o continente português que garanta a conetividade internacional e, simultaneamente, reduza os custos para as empresas e para a população em geral.
Nesse sentido, o protocolo prevê a realização de um estudo comum sobre a possibilidade de uma ligação entre as duas regiões autónomas que venha a viabilizar a criação de um novo anel continente-Açores-Madeira, assegurando, para ambas as regiões, a existência de redundância às suas principais ligações internacionais, o que é considerado de vital importância.
No setor da energia, os dois executivos regionais assinaram um protocolo que prevê a realização de ações de cooperação para reforçar e aprofundar conhecimentos, no âmbito da exploração de recursos energéticos endógenos para produção de eletricidade, da gestão de energia, das redes inteligentes e da eficiência energética.
As duas regiões autónomas decidiram também criar o programa Academia do Jovem Voluntário para promover a participação dos jovens em ações de voluntariado nos Açores e na Madeira, uma iniciativa que visa, entre outros objetivos, a aquisição de competências pessoais e técnicas, incentivar o espírito de iniciativa e a solidariedade entre os jovens, promover a participação cívica em áreas importantes para a sociedade e a mobilidade juvenil.
Aberto a jovens dos 18 aos 30 anos e residentes nas duas regiões autónomas, este novo programa abrange áreas como o desporto, a inserção e reinserção social, a educação, a proteção ambiental, a proteção dos animais, a reabilitação de áreas urbanas ou situações de catástrofe e emergência.
No que se refere à agricultura, os Governos dos Açores e da Madeira estabeleceram as formas de cooperação bilateral, que incluem o estabelecimento de sinergias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum, aproveitando os potenciais técnicos e científico de cada Região, assim como a apresentação de propostas conjuntas no âmbito da proteção fitossanitária e da proteção pecuária, entre outras.
O fomento da cooperação técnica e logística entre os laboratórios de análises agrícolas das duas regiões e a realização de ações promocionais conjuntas de produtos agrícolas e agroalimentares estão também previstos neste acordo, que inclui ainda a cooperação bilateral para reivindicar as necessárias dotações orçamentais do POSEI Açores e do POSEI Madeira, no quadro da revisão destes programas.
Ao nível da ciência e investigação, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê o aprofundamento das relações políticas e estratégicas bilaterais, nomeadamente no contexto dos programas de investigação, desenvolvimento e investigação da União Europeia, a realização de encontros bilaterais para discussão de documentação relevante da União Europeia com interesse para os Açores e a Madeira na área da ciência e investigação, estando também prevista a criação de um grupo de trabalho para planear e intensificar as relações neste domínio.
Já no âmbito da cultura, o protocolo hoje assinado visa promover a colaboração entre os Conservatórios de Ponta Delgada e da Madeira, tendo em vista o aperfeiçoamento da prática musical, numa iniciativa de dinamização cultural nas duas regiões autónomas.
A partilha de docentes para formação contínua e para ‘master classes’, o intercâmbio de solistas e a colaboração na implementação de repertório, programas e cursos de instrumentos locais ou regionais são alguns dos objetivos desta parceria, que também prevê que os dois conservatórios liderem um projeto de instituição de uma orquestra de jovens das ilhas atlânticas (Açores, Madeira e Canárias) e promovam uma parceria com Cabo Verde para formação neste arquipélago lusófono.
Na cerimónia hoje realizada no Funchal foi ainda assinado um aditamento ao protocolo de cooperação já existente na área das pescas e aquicultura, tendo em vista incrementar o trabalho articulado entre as duas regiões na valorização dos produtos da pesca, destacando as especificidades de caraterizam as ultraperiferias, nomeadamente no desenvolvimento de modelos e estratégias de certificação para a arte de salto e vara.
Este aditamento visa, na prática, fomentar o intercâmbio de experiências e conhecimentos especializados para o desenvolvimento da produtividade científica nas áreas das pescas e da aquicultura, assim como promover parcerias para a realização de projetos científicos que aumentem o conhecimento sobre a biodiversidade marinha, a sustentabilidade da exploração dos recursos pesqueiros e a diversidade e qualidade do pescado disponibilizado aos consumidores.
Os Governos dos Açores e da Madeira acordaram, por outro lado, um aditamento ao protocolo já existente na área dos recursos florestais, tendo em vista reforçar a cooperação neste domínio, nomeadamente na produção de plantas autóctones e na certificação e gestão florestal, mas também potenciar a experiência dos Açores ao nível da gestão e monitorização da doença hemorrágica viral que atingiu a população de coelho bravo.
GaCS/MN
