terça-feira, 14 de março de 2017

Comissão Política da Conferências das Regiões Periféricas Marítimas

Vasco Cordeiro defende reforço da Política da Coesão para dar resposta aos desafios da União Europeia
O Presidente do Governo dos Açores defendeu, em Malta, que “o princípio da coesão territorial continua a ser o alicerce da Europa”, frisando que “as regiões são a espinha dorsal do desenvolvimento económico, da criação de emprego e do crescimento em todo o continente”.
Para Vasco Cordeiro, que falava sexta-feira na reunião da Comissão Política da Conferências das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), organização a que preside desde setembro de 2014, “a Política de Coesão é vital para o crescimento económico em todos os territórios europeus”, defendendo, por isso, que deve ser “reforçada para dar resposta aos desafios que se colocam à União Europeia”.
Na sua intervenção na abertura da reunião, e numa alusão aos debates que se aproximam sobre o futuro do Orçamento da UE e da Política de Coesão, o Presidente do Governo afirmou que “a voz das regiões tem de ser ouvida” antes mesmo da Comissão Europeia divulgar as suas ideias para o período pós 2020, o que deve ocorrer durante o próximo verão.
Relativamente à política marítima europeia, Vasco Cordeiro destacou o facto de a Presidência Maltesa da UE ter incluído esta reunião da Comissão Política da CRPM no âmbito dos seus trabalhos, reforçando assim a coordenação entre a voz das regiões e os Estados Membros e frisou que “o ‘crescimento azul’ é uma prioridade” para as regiões marítimas e para as ilhas representadas nesta organização, salientando a importância de incrementar o investimento da UE na economia marítima.
As acessibilidades foram outro dos temas abordados pelo Presidente do Governo dos Açores nesta intervenção, em que participou ainda o Vice-Primeiro Ministro e Ministro para os Assuntos Europeus do Governo de Malta, Louis Grech, defendendo a necessidade de os fundos europeus ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa e da rede Trans-Europeia de Transportes serem alocados a projetos destinados a melhorar os acessos às ilhas e às regiões periféricas da Europa.
O Presidente do Governo considerou ainda que as regiões, enquanto primeiro nível onde se dão os impactos das principais decisões da UE, têm a “responsabilidade de abrir o debate” aos seus cidadãos e de levar as suas preocupações e aspirações para o palco central do debate sobre o futuro da Europa.
“Temos de influenciar plenamente o processo da UE lançado pelo recente Livro Branco sobre o Futuro da Europa, do Presidente Juncker”, frisou Vasco Cordeiro, que anunciou, nesse sentido, o lançamento de uma ampla reflexão ao nível da CRPM para a identificação de soluções comuns, que se desenvolverá ao longo dos próximos meses para recolher contributos das regiões europeias.
“Não se pode deixar as decisões apenas nas mãos dos governos nacionais e das instituições comunitárias”, afirmou o Presidente do Governo, apelando, por isso, a um forte envolvimento das regiões neste processo de reflexão.
Vasco Cordeiro assegurou que as regiões estão “empenhadas em criar oportunidades para o crescimento e para melhorar a vida” de todos os que nelas residem, para que “sintam que são tão europeus como qualquer outro cidadão que vive na Europa continental”, salientando que as prioridades da CRPM “permanecem mais válidas do que nunca neste mundo desafiante e em mudança”.
A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa é uma organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 150 regiões de 28 estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos, e tem como missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.
GaCS/FR/MN

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