terça-feira, 14 de março de 2017

Açores e da ultraperiferia do arquipélago em Bruxelas

Governo Regional articula estratégias para defesa dos interesses dos Açores junto da Comissão Europeia
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Ponta Delgada, a necessidade de “articular estratégias de forma coesa e consertada" para a defesa dos interesses dos Açores e da ultraperiferia do arquipélago em Bruxelas.
Rui Bettencourt considerou essencial a existência de uma "articulação interna da Região” para haver um quadro comum de intervenção junto da Comissão Europeia, complementando essa estratégia com a articulação externa junto dos outros parceiros das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e refletindo isso no Memorando a ser entregue a este órgão executivo da UE.
“O que é interessante é que possamos, em Bruxelas, falar a várias vozes, dando uma legitimidade muito mais forte à estratégia açoriana” afirmou Rui Bettencourt, que falava no final de uma reunião preparatória da participação da comitiva açoriana no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que decorre a 30 e 31 de março, na capital belga.
O Secretário Regional salientou que “essas vozes são vozes do mundo económico, do mundo social, dos parceiros sociais, dos sindicatos, de várias empresas, da Universidade dos Açores e do Governo, evidentemente”.
“Nós discutimos aqui o que é que ficará no Memorando, o que é que temos em conjunto com as outras regiões e o que é específico, mas também, no pós 2020, ou seja, a partir de 2020, o que é que gostaríamos que tivessem em conta nos seus programas, quando a Comissão Europeia os fabricar”, frisou.
Temas como o mar, a agricultura, as pescas, os transportes ou a formação profissional, ligados ao desenvolvimento económico e social dos Açores e também das outras RUP, “são temas que vêm muitos deles pela nossa fragilidade de sermos uma Região Ultraperiférica, discutindo esses temas em pormenor e com sustentação científica quando é caso disso, com argumentação política também”, sublinhou.
O titular da pasta das Relações Externas recordou que “as RUP têm um estatuto particular na UE", acrescentando que se trata de regiões, como os Açores, "com algumas fragilidades, mas também com algumas potencialidades".
"Temos que dizer quais são as nossas fragilidades e o que esperamos da União Europeia em relação a nós”, frisou.
“No momento em que a Europa está a ser repensada e em que há dúvidas, é o momento de nos afirmarmos com força, é o momento de defender  essa ultraperiferia, é o momento de dizer que evidentemente o mundo está a mudar, que até há novas centralidades", defendeu Rui Bettencourt, acrescentando que "os Açores são uma RUP em relação à UE, mas uma região central em relação ao Atlântico norte, por exemplo”.
Nesse sentido, considerou importante “dizer que o mundo mudou, mas essa fragilidade da ultraperiferia mantém-se e é necessário que as políticas, nomeadamente aquelas que vão surgir a partir de 2020, tenham em conta essas fragilidades, com instrumentos próprios, com financiamentos próprios, estendendo os programas que há a nível global para a ultraperiferia, com alguns ajustamentos”.
O Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que este ano é subordinado à temática 'As Regiões Ultraperiféricas, Terras Europeias no Mundo: rumo a uma estratégia renovada', é uma importante plataforma de diálogo que ilustra a parceria específica que estas nove regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, Saint Martin, Açores, Madeira e Canárias) e os seus três Estados-Membros (França, Portugal e Espanha) têm com a Comissão e com as outras instituições da União Europeia.
GaCS/SN /MN

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