quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Obra de beneficiação e requalificação da ligação de Santa Clara à Relva

Câmara avança com requalificação da zona costeira de Santa Clara orçada em mais de dois milhões de euros
A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai avançar, este ano, com a obra de beneficiação e requalificação da ligação de Santa Clara à Relva.
Uma ambição antiga da Junta e da população da freguesia que, agora, vai concretizar-se no âmbito do projeto da Regeneração Urbana de Santa Clara freguesia. O valor base do projeto em questão é de 2,1 milhões de euros.
Esta terça-feira à noite, o Presidente da Câmara e as engenheiras Margarida Brito e Isabel Jeromito, técnicas superiores da Autarquia, apresentaram o projeto à Junta de Freguesia e à população de Santa Clara.
Neste momento, em que o projeto se encontra em fase de audiência prévia, ato que termina esta quinta-feira, existem cinco propostas de valor inferior ao acima referido – uma média de 1, 700 mil euros.
Saliente-se que a obra começa na Rotunda de Santa Clara, estendendo-se ao terminal de combustíveis. Trata-se de uma extensão de 1,2 km, dividida por três troços, mas que se apresenta como “complexa”, tendo em conta a existência de pipelines na zona.
Todavia, o projeto da Consulmar Açores, que tem um prazo de execução de 240 dias, vai permitir o melhoramento da via e dos passeios, além da drenagem de águas pluviais e reforço da iluminação pública. Paralelamente, será criada uma baia de estacionamento para melhorar a fluidez do trânsito na zona.
Entretanto, e com o objetivo de estabilizar a falésia de Santa Clara, será construída uma laje de betão armado com uma profundidade de 3,5 metros, para evitar a erosão costeira.
Durante a apresentação do projeto, José Manuel Bolieiro referiu  que este projeto vem dignificar a freguesia de Santa Clara, recordando que, também aqui, “há  responsabilidade por parte do Governo açoriano no sentido de valorizar Santa Clara. Estamos a trabalhar em conjunto com o Governo para que Santa Clara e os seus habitantes possam sair beneficiados com obras que vão permitir melhorar a segurança rodoviária, mas também a segurança da orla costeira.
Segundo o Presidente da Câmara de Ponta Delgada, a obra de Santa Clara, que será cofinanciada por fundos comunitários, “é uma oportunidade para concretizar um projeto antigo e tão desejado pela população desta freguesia e pelos seus órgãos autárquicos”.
Aliás, José Manuel Bolieiro fez questão de explicar que a obra não avançou até à presente data devido a dificuldades no financiamento. Porém, assegurou que a prioridade para avançar com a segunda fase da obra de Santa Clara sempre existiu por parte da Câmara.
Disse mesmo que, assim que surgiu “uma espécie de exceção para a regeneração urbana, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, o projeto que estava na gaveta avançou logo, apesar das criticas por a autarquia ter apresentado um projeto antigo e não novo”.
O Presidente da Câmara afirmou, por outro lado, que o reforço da orla costeira de Santa Clara podia ter tido o apoio do Governo Regional. Não obstante, garantiu que, na zona do antigo matadouro, “há disponibilidade para haver compatibilidade de projetos e a Autarquia está, como sempre esteve, aberta ao diálogo em prol dos anseios da população”.
José Manuel Bolieiro adiantou, entretanto, que a regeneração a realizar no âmbito PIRU – Projeto Integrado de Reabilitação Urbana, permite aos privados avançar com projetos que se integrem na ARU – Área de Regeneração Urbana.
Deixou mesmo o desafio para os que os empresários de Santa Clara avancem neste sentido, uma vez que quem fizer obras de melhoramentos pode ver a taxa de IVA reduzida e ainda poder beneficiar de redução de IMI e quem fizer transferência de imóveis terá isenção de IMT.
O Presidente salientou o bom entendimento e diálogo entre a Câmara e a Junta de Freguesia de Santa Clara. Uma colaboração permanente que permitiu avançar, o mais rapidamente possível, e assim que as verbas do Açores 200 ficaram disponíveis, com a concretização de uma antiga aspiração da freguesia, essencial para a segurança dos seus habitantes e para o combate à erosão da orla costeira.
“Esta obra é essencial, é necessária e é urgente. Com isso, estamos a dar a verdadeira amplitude àquilo que é a regeneração urbana e que não se faz apenas no eixo central da cidade, mas em toda a extensão citadina. E Santa Clara é uma freguesia citadina. A Junta de Santa Clara tem estado sempre a acompanhar o desenrolar desta obra em conjunto com a Câmara, o que é de salutar.” – frisou.
Também o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Luís Cabral, além de agradecer o empenho da Câmara neste processo, manifestou-se satisfeito com o arranque da obra em breve.
Refira-se que a obra acima referida surge, também, no âmbito da política camarária de valorização da frente de costa e de melhoria da rede viária.
A obra pode ter uma comparticipação total de 85% dos fundos comunitários, visa a construção de um percurso privilegiado de ligação da Cidade à Relva e, ao mesmo tempo, ordenar e valorizar as Ruas 2.ª Rua de Santa Clara e o Troço da Rua Baden Powell.
Quanto à segunda fase da via litoral Santa Clara/Relva, esta desenvolve-se sobre a existente, interligando a pavimentação executada na 1.ª fase (Terminal de Combustíveis da Nordela) e a Rotunda de Santa Clara, em estreito compromisso com a topografia e com a linha de costa, na procura da minimização de impactos visuais gerados por aterros e escavações, bem como de custos inerentes a esses trabalhos.
A intervenção engloba três troços, numa extensão total de cerca de 1.025,00 metros.
O troço um prevê um passeio sul de 1,60 metros de largura, um passeio norte de largura variável, via de circulação, de dois sentidos, com 3,25 metros em cada sentido. Nas zonas de perfil transversal tipo “Zona A”, haverá uma proteção marítima e em todos os casos são garantidas as larguras mínimas de passeio.
No que respeita à proteção marítima, e devido à existência de evidentes sinais de erosão, propiciadores de enfurnamentos e derrocadas, o projeto prevê a execução de obras de proteção marítima com recurso à execução de uma estrutura de contenção junto à falésia. Preconizou-se ainda a execução de um prisma de enrocamento.
Passando ao troço dois, este abrange um passeio sul de largura variável, mas superior a 2,00 metros, um passeio norte de largura variável, mas superior a 2,00 metros, uma via de circulação, de dois sentidos, com 3,25 metros em cada sentido e estacionamento automóvel a sul, com 2,25 metros de largura.
Já no que se refere ao troço três, há a referir o passeio sul de largura variável, o passeio norte de largura variável, a via de circulação de 3,00 metros de largura com sentido único e o estacionamento automóvel a sul, com 2,00 metros de largura.
O projeto foi candidatado PO Açores 2020, no âmbito do Eixo Prioritário Ambiente e eficiência de recursos e com o objetivo de melhorar a qualidade do ambiente urbano nos Açores.
A concretização do PIRUS 2.2 Requalificação da via marginal no troço de Santa Clara  terá uma contribuição comunitária de 1.473.202,32 euros.
Ponta Delgada, 8 de fevereiro de 2017
Assessoria de Imprensa
Lubélia Duarte

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